Como fazer a regularização fundiária com drones?

Neste artigo vamos te ajudar a tornar algumas etapas da regularização fundiária muito mais simples, rápidas e econômicas com o uso de drones. 

Isso mesmo, a legislação define que para o REURB, sejam feitos procedimentos de levantamentos topográficos que podem muito bem ser feitos com drones e o processamento de imagens.

Afinal, com o drone certo e um software de processamento de imagens é possível gerar ortomosaicos, curvas de nível, modelos digitais de elevação precisos. Exatamente de acordo com os pré-requisitos legislativos.

E aí, vai ficar de fora desse mercado crescente e promissor? Hoje vou te mostrar o passo a passo para realizar um projeto de regularização fundiária com drones.

O que é a regularização fundiária?

 

Regularização fundiária (ou REURB) é o nome que se dá ao conjunto de procedimentos (jurídicos, urbanísticos, de engenharia) que tem como finalidade tornar legais áreas ocupadas irregularmente para moradia.

Estes procedimentos são todos previstos em lei, e podem ser feitos totalmente por entes públicos (as Prefeituras das cidades, geralmente por seu setor de planejamento e desenvolvimento urbano), mas, também, podem ser realizados em parte por empresas especializadas e até por profissionais autônomos.

A Lei Federal que determina todas as etapas para a regularização fundiária, é a de nº 13.465/2017, que classifica basicamente a regularização fundiária como de interesse social (REURB-S) e de interesse específico (REURB-E).

A regularização de interesse social geralmente é feita integralmente pelos municípios, enquanto é mais comum que a regularização de interesse específico, na qual os moradores não são economicamente vulneráveis, sejam feitas por empresas privadas.

A regularização fundiária pode ser iniciada por iniciativa dos municípios, mas também – e geralmente – é requerida nas Prefeituras pelos seus próprios beneficiários, ou seja, a população que reside na área em que se pretende regularizar.

Os moradores podem fazer este requerimento de forma individual ou coletivamente, inclusive representados por associação de moradores, cooperativas de habitação ou empresas contratadas diretamente para representá-los.

Também pode solicitar o início de uma regularização fundiária junto aos municípios as fundações, organizações sociais, os loteadores ou os incorporadores e o Ministério Público.

Por que usar drones na regularização?

Mas afinal, por que usar drones nesta atividade? Pode deixar que eu te respondo, é simples: o principal requisito para a solicitação e o sucesso do processo de regularização, é a apresentação do levantamento planialtimétrico e cadastral da área.

Além do georreferenciamento, subscrito por profissional competente; o memorial descritivo; a planta topográfica do perímetro do núcleo urbano informal com demonstração das matrículas ou transcrições atingidas.

E os drones e softwares de processamento de imagens não apenas podem ser utilizados em todas essas tarefas, como também as tornam mais econômicas, ágeis e precisas. 

 

 

Já que eles permitem drástica redução de tempo e o número de profissionais envolvidos na operação em campo. 

Aliás, com essa tecnologia também é possível coletar coordenadas, fazer medições e estimar áreas a qualquer momento sem sair do escritório. Isso significa menos horas debaixo de sol! debaixo do sol. 

Mas vale ressaltar: ainda é fundamental utilizar sistemas PPK ou GNSS, para melhorar acurácia do trabalho, afinal estamos falando de um projeto de extrema precisão.

 

Como fazer a regularização fundiária com drones?

Para a realização dos procedimentos visando a regularização fundiária com o uso de drones, alguns passos importantes são necessários, partindo da definição do perímetro que será mapeado, até a entrega dos dados com os detalhes sobre tudo o que compõe a área de interesse.

Definição da área a regularizar

Bom, vamos lá! Para fazer o projeto de regularização é necessário definir o perímetro no qual será realizado o levantamento topográfico, o que pode ser feito a partir de imagens de satélite, inclusive por softwares livres, como o Google Maps. 

A definição da área a ser regularizada é muito importante, pois irá estabelecer os limites da ocupação que servirão de referência para o levantamento topográfico.

Topografia para demarcação urbanística 

A partir do perímetro demarcado, o drone será levado à campo para sobrevoar a área escolhida e realizar automaticamente, pode meio de um aplicativo de missões, a  captura das fotografias que posteriormente serão processadas.

Serão feitas as medidas exatas da área total, assim como de cada imóvel pertencente ao loteamento que se pretende regularizar.

No voo de mapeamento também deverão ser identificadas eventuais elementos que possam influenciar na regularização. 

Estes elementos podem ser nascentes, cursos d’água naturais, assim como  vegetação e afloramentos rochosos.

Com todos estes elementos reunidos, teremos dados suficientes para o auto de demarcação urbanística, que representará os limites de cada lote, os quais, ao final do processo de regularização e, caso aprovado, receberão uma matrícula imobiliária própria.

Topografia para projeto de regularização

Por último, de acordo com as previsões do Ministério das Cidades, a planta topográfica deve conter o levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado, por meio de topografia, em escala adequada para a elaboração de projeto de Regularização Fundiária.

E fique atento: para georreferenciar os vértices do imóvel, o drone precisa ter alguma tecnologia de posicionamento de alta precisão, apenas o georreferenciamento com o gps do drone não é suficiente. 

A realização da topografia para o projeto de regularização, utilizando drones, se mostra como o meio mais eficaz de se reunir os resultados necessários. 

O resultado dos dados processados com o voo disponibilizará informações precisas sobre o perímetro pré definido, com as medidas exatas das quadras, lotes, edificações e vias já existentes, além dos pontos altimétricos, curvas de nível e quaisquer outros dados passíveis de cadastramento.

Todos os detalhes que a topografia revela compõem a situação física real existente da ocupação, e serão importantes para a elaboração do projeto urbanístico de regularização, inclusive para as  demais intervenções que venham a ser necessárias.

Após estas etapas, basta realizar as tarefas cadastrais normalmente e as chances do seu projeto ser aprovado se tornarão bem mais altas.

 

Conclusão

A regularização fundiária, além de ser um instrumento para promoção da cidadania e desenvolvimento das cidades, também movimenta um lucrativo mercado voltado diretamente para o profissional no uso de drones.

Todas as etapas de coleta e cadastramento de informações de campo podem ser feitas com drones, o que tornará a apresentação do projeto de regularização fundiária mais prático e direto.

Hoje em dia, o uso de drones nos procedimentos de regularização fundiária são praticamente indispensáveis. Basta que o profissional atente aos requisitos previstos pela legislação específica (Lei Federal 13.465/2017), escolha o equipamento e softwares adequados.

Para não ficar de fora dessa, se ligue nos produtos que a Mappa oferece para os usuários de drones, principalmente para o processamento das imagens!